Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

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Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Suspensão de licença ambiental não viola direitos

A portaria do órgão ambiental estadual suspendendo licença ambiental concedida em razão da

Questões de Direito Administrativo do XIX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Administrativo.

Tributário. Taxa de controle e fiscalização ambiental.

Violação aos arts. 77 E 78, do CTN.

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso na carreira da Magistratura

Ambiental. Administrativo. Derramamento de óleo no mar. Responsabilidade da empresa proprietária da embarcação de onde vazou a substância.

PETROBRÁS contra a sentença, proferida em ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em função da qual foi condenada a recolher duzentos mil reais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por ter lançado substância poluente ao mar no ano de 1995.

A repartição de competências em matéria ambiental

Se tais competências forem utilizadas para o bem comum, para a real proteção, preservação, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir